LIMITES ÉTICOS

Há questão de dias postei algo sobre Pirataria, na postagem anterior eu mencionei muito superficialmente o caso da Ayahuasca. Coincidentemente, descobri ontem na Faculdade, um amigo de classe, que faz parte do aparelho repressor do Estado, que capitaniados pelo Promotor de Justiça Doutor Marco Aurélio, vem desenvolvendo um trabalho no que tange ao combate aos "piratas tupiniquins". Acho interessante a postura do Estado no que diz respeito a forma de defesa dos meus direitos e de minhas garantias enquanto consumidor.

O meu colega de turma falou de como os orgãos pertinentes veem desenvolvendo seu trabalho, inclusive demonstrando a preocupação com a saúde pública, quando de maneira contundente estão a desenvolver operações na área do Ver-o-peso.

Perguntei ao caro colega se esta operação atingia os bairros do Bengui, Barreiro, Guamá, Terra firme e etc... é evidente que a resposta foi não, sob a alegação que não existem denuncias formalizadas.

Tenho cá minhas dúvidas se ouve alguma formalização no caso do Ver-o-peso, ou se ela foi oriunda de denúncias de midia, tipo da que ocorreu por ocasião do programa da Regina Casé.

A verdade é que o povão do Bengui, tem que pedir a Deus por sua saúde.

Mas voltando ao Ayahuasca, consegui uma matéria que dá uma noção clara de como somos roubados de nossas riquezas sem que tenhamos proteção:

O CASO DA AYAHUASCA
Cipó da Alma desde inúmeras gerações, pajés da Amazônia ocidental vem utilizando a planta (Banisteriopsis caapi) para produzir uma bebida cerimonial chamada "ayahuasca". Os pajés utilizam a ayahuasca (que significa "cipó da alma") em cerimônias religiosas de cura, para diagnosticar e tratar doenças, para encontrar com espíritos e adivinhar o futuro.
"Da Vine" - descoberta de Loren Miller?

Um americano, Loren Miller obteve uma patente em junho 1986, que concede para ele os direitos sobre uma suposta variedade de B. caapi que havia chamado "Da Vine". Consta na descrição da patente que a planta foi descoberta num quintal doméstico na Amazônia.

O detentor da patente reivindicou que Da Vine representava uma nova e distinta variedade de B. caapi, principalmente por causa da cor da flor.

1999 - patente anulada. A Coordenadoria das Organizações Indígenas da Bacia Amazônica (COICA) - uma organização que representa mais que 400 grupos indígenas - tomaram conhecimento da patente em 1994. Em seu nome, o Centro para Lei Internacional Ambiental (CIEL) entrou com um pedido de re-examinação da patente. CIEL argumentou que Da Vine não era nem novo nem distinto. Argumentaram também que a patente seria contrária aos aspectos públicos e de moralidade do Ato de Patente por causa da natureza sagrada de Banisteriopsis caapi na região Amazônica. Foram apresentadas extensas informações novas pela CIEL, e em novembro de 1999, o USPTO rejeitou a patente, admitindo que "Da Vine" não era distinto da planta utilizada pelos indígenas apresentada por CIEL e, portanto, a patente nunca deveria ter sido emitida.

2001 - patente reativada. Entretanto, o detentor da patente, reargumentou e convenceu o USPTO para inverter sua decisão e anunciar no início de 2001 que a patente permaneceria válida. Por causa da data de arquivamento da patente, ela não foi coberta pelas novas regras de "inter partes re-examinação". CIEL ficava portanto, impossibilitado de contra-argumentar o detentor da patente, e a patente continuou em vigor até seu vencimento em junho de 2003.
Protesto: Povos Indígenas continuam protestando contra esta patente. BENKI ASHANINKA, representante do povo ASHANINKA levantou o assunto no workshop internacional "Cultivando Diversidade" em maio de 2002 em Rio Branco, Acre, : " ...isto mostra a falta de consciência e respeito para outras culturas."

Comercialização nos Estados Unidos - Plantação no Hawaí O uso da Ayahuasca vem se espalhando pelo mundo através do "Santo Daime" e da "União do Vegetal", religiões fundadas no século passado no Brasil. Até pouco tempo atrás, nos Estados Unidos, a bebida estava classificada como sustância ilegal, porque ela contém o alucinógeno dimethyltriptamin (DMT). Desde agosto 2002, a bebida está liberada nos EUA para o uso religioso. Desde então, o comércio do chamado "Caapi Vine" vem crescendo. O interessante nesse fato, é que já existem plantações com fins comerciais nos EUA e no Hawaii. confira aqui um site de venda do Caapi Vine nos EUA)
PATENTE SOBRE "DA VINE" (AYAHUASCA)
Registrado por: MILLER LOREN S (US) *
Registrado onde: Estados Unidos
Data de publicação: 17/06/1986
Titulo: Banisteriopsis caapi (cv) 'Da Vine'.

Salve-nos quem?